1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Contradita acolhida. Testemunha casada com o reclamante.

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Nulidade. Cerceamento de defesa. Aplicação da Súmula nº 338/TST pelo colegiado de origem.

Ação revisional. Contrato de abertura de crédito (desconto de duplicatas). Alegação de cerceamento de defesa afastada.

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa putativa.

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

Interrupção de sustentação oral para almoço de jurados configura cerceamento de defesa

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)